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Transparência - Termo de Colaboração
| ANEXO A DO PLANO DE TRABALHO |
| Com fulcro na Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020, que Orça a Receita e fixa... (ler mais) |
| ANEXO C DO PLANO DE TRABALHO |
| METAS QUANTITATIVAS - AMH... (ler mais) |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO – CBPM 04/2024 |
| Art. 57 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2016..., Cláusula Nona e Cláusula Décima Quarta do Termo de Colaboração nº CBPM – 001/01/2020... (ler mais) |
| EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – CBPM 01/2020 |
| Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público GS 10.370/2018 da Caixa... (ler mais) |
| EXTRATO DO MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2ª EDIÇÃO |
| 1.Lei 452, de 02-10-1974: Atualizada até a Lei Complementar 1.353 de 10-01-2020. Institui a Caixa...(ler mais) |
| EXTRATO DO MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 1ª EDIÇÃO |
| 1.Lei 452, de 02-10-1974: Atualizada até a Lei Complementar 1.353 de 10-01-2020. Institui a Caixa...(ler mais) |
| EXTRATO DO MANUAL DE CUSTOS E RATEIOS – 1ª EDIÇÃO |
| 1.Lei 452, de 02-10-1974: Atualizada até a Lei Complementar 1.353 de 10-01-2020. Institui a Caixa ...(ler mais) |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TERMO ADITIVO 01/2020 |
| Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 13.019, de 31-07-2016, combinado com a Cláusula Décima Quarta e Parágrafo único da...(ler mais) |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO 02/2020 |
| Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 13.019, de 31-07-2016, combinado com a Cláusula Décima Quarta e Parágrafo único da...(ler mais) |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO 03/2020 |
| Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 13.019, de 31-07-2016, combinado com a Cláusula Décima Quarta e Parágrafo único da...(ler mais) |
| MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2ª EDIÇÃO |
| Termo de colaboração entre Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado... (ler mais) |
| MANUAL DE CUSTOS E RATEIOS 1ª EDIÇÃO |
| Termo de colaboração entre Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado... (ler mais) |
| MANUAL DE FORMULAÇÃO E CONTROLE DE METAS 1ª EDIÇÃO |
| Termo de colaboração entre Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado... (ler mais) |
| MANUAL DE FORMULAÇÃO E CONTROLE DE METAS 2ª EDIÇÃO |
| Manual de formulação e controle de metas Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado... (ler mais) |
| MANUAL DE CUSTOS E RATEIOS 1ª EDIÇÃO |
| Manual de custos e rateios da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado... (ler mais) |
| MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2ª EDIÇÃO |
| Termo de colaboração entre Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado... (ler mais) |
| NOTA TÉCNICA - JULHO DE 2024 |
| Parecer técnico analisando a forma de aplicação da Sequência 12 da tabela do Anexo B, do Plano de Trabalho do... (ler mais) |
| NOTA TÉCNICA SN - ABRIL DE 2020 |
| Ajustes a minuta do Termo de Colaboração GS... (ler mais) |
| NOTA TÉCNICA 05.01.2020 - MAIO DE 2020 |
| Remuneração da Equipe Encarregada da Execução do Plano de Trabalho... (ler mais) |
| NOTA TÉCNICA 07.01.2020 - JUNHO DE 2020 |
| Instrução para Contratação de Terceiros ou atuação em rede... (ler mais) |
| NOTA TÉCNICA 20.01.2020 - NOVEMBRO DE 2020 |
| Termo Aditivo nº 01_20... (ler mais) |
| NOTA TÉCNICA 21.01.2020 - DEZEMBRO DE 2020 |
| Termo Aditivo 01.2020... (ler mais) |
| NOTA TÉCNICA 03.01.2022 - JULHO DE 2022 |
| Termo Aditivo 03.2022... (ler mais) |
| NOTA TÉCNICA Nº CBPM-07/01/2020 |
| Instrução para contratação de serviços de... (ler mais) |
| PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR – AMH |
| Com fulcro na Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020, que Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para...(ler mais) |
| PORTARIA Nº CBPM – 008/Adm/2024 |
| Disciplina e padroniza o Reembolso de Despesas Médicas e a Devolução de Desconto de Coparticipação...(ler mais) |
| PORTARIA N. CBPM-004-01-2020 - Atualizada até a Portaria nº CBPM-041/ADM/2025 |
| Atualiza regras específicas de funcionamento, especialidades médicas, ampliação das coberturas e...(ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 06, DE 26-03-2020 |
| I - Designar, a partir de 1 de abril de 2020...(ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 10, DE 6-4-2020 |
| Artigo 1º Alterar o 2º do Artigo 4º da Portaria...(ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 15, DE 29-6-2020 |
| Altera o 1º do artigo 1º, da Portaia nº CBPM-04, de 31-03-2020...(ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 17, DE 10-7-2020 |
| Artigo 1º - Designar, a partir de 25-06-2020, os membros abaixo nominados...(ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 19, DE 27-1-2021 |
| Artigo 1º - Designar, a partir de 27-01-2021, o servidor “CLT“, matrícula...(ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 21, DE 17-08-2020 |
| A Cruz Azul, mantém serviço de aviso via SMS, aos beneficiários da...(ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 46, DE 9-10-2020 |
| 1. A Assistência Médico - Hospitalar (AMH) prestada pelo Regime...(ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 34, DE 13-4-2021 |
| 1. O 1º do artigo 1º da Portaria CBPM - 004/01/20...(ler mais) |
| PORTARIA Nº CBPM-040-01-2023 |
| PORTARIA Nº CBPM-040-01-2023 Dispõe sobre a designação de Empregados Públicos Celetistas (EPC) da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado... (Ler mais) |
| PORTARIA CBPM - 049.01.2020 |
| O Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado... (Ler mais) |